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Mais de 200 professores ACTs terão seus vínculos renovados com o município

Professores auxiliarão nas aulas não presenciais em Itajaí
Data de inclusão: 13/05/2020 14:24

Embora as aulas presenciais estejam suspensas em Itajaí desde 19 de março, os 38 mil alunos da Rede Municipal de Ensino são atendidos remotamente, por meio de uma plataforma digital. Para auxiliar nessa nova forma de ensino, o Município de Itajaí contará com professores admitidos em caráter temporário (ACTs). Serão 216 profissionais cujos contratos já haviam encerrado ou encerrariam no mês de maio.

Os ACTs são profissionais contratados em substituição de servidores efetivos que se encontram afastados por licença-maternidade, licença-prêmio ou licença-saúde. Quando um contrato encerra, o mesmo professor ACT pode ter seu contrato prorrogado para a mesma vaga ou ainda ser remanejado para outra vaga temporária que possa abrir, prolongando seu vínculo com o município.

Com o início da pandemia de coronavírus e diante das incertezas sobre como ocorreriam as aulas na rede municipal, a Secretaria Municipal de Educação não conseguiu remanejar e prorrogar de imediato os 98 contratos de ACTs que encerraram em março e abril. Em maio, outros 195 contratos encerrariam.

Apesar de não terem ocorrido prorrogações imediatas, a Secretaria de Educação ressalta que não houve qualquer “demissão” de professores ATCs ou rescisão de contratos em vigor.

Aulas não presenciais
Após a validação do Conselho Nacional de Educação para que as atividades não presenciais sejam contabilizadas nas 800 horas necessárias para o ano letivo, Itajaí lançou o Portal do Estudante para atender com atividades online os alunos da rede municipal. A plataforma é mantida diretamente pelos professores, que também preparam materiais impressos para os alunos sem acesso à internet.

“Para que a Rede Municipal de Ensino possa atender todos os objetivos de aprendizagem previstos em cada etapa educacional é fundamental que todas as turmas e disciplinas estejam com o quadro completo de professores, mesmo na modalidade de aulas não presenciais”, afirma a secretária de educação, Elisete Furtado Cardoso.

Para atender todos os alunos e preencher a vacância de cargos efetivos, o município optou por recontratar os ACTs cujos vínculos já foram encerrados e prorrogar aqueles que encerrariam agora em maio. Dos 293 profissionais anteriormente contratados, será possível permanecer com 216 deles. A diferença foi preenchida por efetivos que retornaram às suas atividades e por novos chamamentos de concurso público em vigor.

Os professores em caráter temporário, que serão recontratados ou terão os contratos renovados, poderão escolher as vagas de acordo com a ordem classificatória. Os dias e horários para escolha das vagas ainda serão divulgados pelo Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação. 

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